Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:31

Dia do advogado: muito a se batalhar, nem tanto a se comemorar

Por Eduardo Schiavoni.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 16:41

Comissão aprova projeto que cria o Código de Defesa do Empreendedor

Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:02

Brasileiros que investem no mercado financeiro internacional devem se atentar aos impactos tributários

Para parcela da população que investe no mercado financeiro dos Estados Unidos, obrigações devem ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 11:39

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:27

Judicialização pode ajudar pensionistas de MG que estão com os benefícios congelados desde 2017

Dependentes dos servidores públicos falecidos têm as pensões afetadas cada vez mais pela alta da inflação e a justiça pode ser o meio de pleitear a correção monetária.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 15:46

Comissão aprova projeto que aumenta pena de homicídio cometido com uso de arma de fogo

Texto aprovado também torna inafiançável o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 12:08

CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia

A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:28

Nova geração de trabalhadores renova a filosofia de empresas e startups

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, profissionais mais jovens influenciam nas metodologias aplicadas dentro das organizações.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:40

Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa

Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:17

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 16:34

Fintechs e LGPD: uma combinação inadiável

O texto fala sobre as Fintechs e a LGPD.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Dezembro de 2021 - 12:56

Ainda dá tempo de casar antes de encerrar 2021?

A Escritura Pública de União Estável fica pronta em poucos minutos. A assistência de Advogado no ato não é obrigatória - embora muito recomendável - como em qualquer ato desse jaez.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:14

IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial

Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo que tenha filhos menores ou que a mulher esteja grávida.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:31

TJDFT confirma que paciente com risco de trombose tem direito à vacina específica

Os desembargadores destacaram que, uma vez vacinada com a primeira dose da vacina, a segunda dose deve ser do mesmo fabricante, conforme protocolo administrado no país.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:56

Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano

O entendimento segue decisão anterior já tomada pela 4ª Turma e, por envolver discussões relativas ao direito constitucional de propriedade, a questão poderá ser decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso em julgamento diz respeito a um condomínio da cidade de Londrina, norte do Paraná, que aprovou em assembleia a proibição das locações de apartamentos por período inferior a 90 dias.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:52

Quem deve pagar a multa de trânsito do empregado?

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:47

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

Para a procuradoria a excepcionalidade da covid-19 não justifica a postergação do pagamento dos precatórios que deverão ser quitados até 2024, mas admite a postergação, por mais cinco anos (até 2029) apenas para os precatórios com vencimento posterior a 2021.
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:43

Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta

Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:44

O falecido deixou uma casa que estava só na Promessa de Compra e Venda. E agora? Ela entra no Inventário?

Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais direitos aquisitivos são passíveis de inventario - judicial ou EXTRAJUDICIAL.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 13:41

A fé na espada ou a força da cruz

Por Gisele Leite.

Exibindo resultado de 10241 até 10260 de um total de 24672

Por Eduardo Schiavoni.

Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia.

Para parcela da população que investe no mercado financeiro dos Estados Unidos, obrigações devem ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração.

Dependentes dos servidores públicos falecidos têm as pensões afetadas cada vez mais pela alta da inflação e a justiça pode ser o meio de pleitear a correção monetária.

Texto aprovado também torna inafiançável o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, profissionais mais jovens influenciam nas metodologias aplicadas dentro das organizações.

Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.

O texto fala sobre as Fintechs e a LGPD.

A Escritura Pública de União Estável fica pronta em poucos minutos. A assistência de Advogado no ato não é obrigatória - embora muito recomendável - como em qualquer ato desse jaez.

Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo que tenha filhos menores ou que a mulher esteja grávida.

Os desembargadores destacaram que, uma vez vacinada com a primeira dose da vacina, a segunda dose deve ser do mesmo fabricante, conforme protocolo administrado no país.

Por Marcos Roberto Hasse.

Para a procuradoria a excepcionalidade da covid-19 não justifica a postergação do pagamento dos precatórios que deverão ser quitados até 2024, mas admite a postergação, por mais cinco anos (até 2029) apenas para os precatórios com vencimento posterior a 2021.

Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta.

Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais direitos aquisitivos são passíveis de inventario - judicial ou EXTRAJUDICIAL.

Por Gisele Leite.

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